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PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

 

“COMPRA PREMIADA GBARBOSA”

 

PROCESSO Nº 17377.002382/2020-92

 

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 05.009549/2020

 

  1. EMPRESA PROMOTORA:

 

  • Empresa Mandatária:
    • Razão Social: TOP PDVS LTDA ME
    • Endereço: Rua Senador Rollemberg, 814, São José, Aracaju -SE
    • CNPJ nº. 384.434/0001-84

 

  • Empresas Aderentes:
    • Razão Social: Cencosud Brasil Comercial Ltda.
    • Endereço: Avenida Das Nações Unidas, 12.995 – 21º Andar – Brooklin – São Paulo/SP
    • CNPJ nº. 346.861/0350-38

 

A Empresa Mandatária e as Empresas Aderentes são referidas neste documento em conjunto como “Promotora”.

 

  1. MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

 

  • Assemelhado a Vale-Brinde

 

 

  1. ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

 

  • Nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe.

 

 

  1. PERÍODO DA PROMOÇÃO:

 

  • 05/10/2020 a 02/11/2020

 

 

  1. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

 

  • 05/10/2020 a 02/11/2020

 

 

  1. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

 

  • Qualquer pessoa física, residente e domiciliada em território nacional, poderá participar da presente promoção, no período de 00h00 do dia 05 de outubro de 2020 às 23h59 (horário de Brasília) ao dia 02 de novembro de 2020 ou até se esgotarem os vale-compras disponíveis na loja GBarbosa, o que ocorrer primeiro, conforme as condições estabelecidas neste regulamento.

 

  • Para participar da promoção “Compra Premiada GBarbosa”, todos os clientes informarem seu CPF no PDV concordando em participar da promoção e efetuarem compras a partir de R$ 15,00 (quinze reais) na Rede GBarbosa (Hiper e Super), participantes da promoção, no período de 00h00 do dia 05 de outubro de 2020 às 23h59 (horário de Brasília) ao dia 02 de novembro de 2020, contendo ao menos um produto das marcas participantes poderá ser contemplado com sua compra quitada pela empresa promotora no valor de até R$ 500,00 (quinhentos reais).

 

  • Não serão válidas para a promoção compras realizadas sem a identificação do CPF do cliente no momento da compra, ou que tenham sido informados/identificados após a conclusão da compra.

 

  • Serão distribuídos 361.920 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte) prêmios de R$ 1,00 (um real) cada em toda a promoção, caso todos os prêmios sejam distribuídos antes do término da promoção a mesma será considerada encerrada.

 

  • Serão contemplados aproximadamente 2.262 (dois mil duzentos e sessenta e dois) clientes em toda promoção, sendo aproximadamente 29 (vinte e nove) contemplados para cada loja do GBarbosa participante da promoção.

 

  • Cada cliente poderá ser contemplado no ato do pagamento de sua compra com no máximo 500 (quinhentos) vale-compras no valor de R$ 1,00 (um real), que será utilizado para pagar o valor da compra contemplada. Caso a compra contemplada seja no valor de R$ 100,00 (cem reais) o cliente será contemplado com 100 (cem) vale compras no valor de R$ 1,00 cada, sendo que após o anuncio da contemplação não será permitido incluir ou excluir itens da referida compra, caso a compra contemplada seja no valor superior a R$ 500,00 (quinhentos reais) o cliente será contemplado com no máximo 500 (quinhentos) vale compras no valor de R$ 1,00 (um real) cada, sendo que neste caso o cliente deverá arcar com o valor excedente, ou seja, caso a compra no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) contendo ao menos um produto das marcas participantes, seja contemplada o participante será contemplado com 500 (quinhentos) vale compras no valor de R$ 1,00 (um real) cada para pagar a conta, no entanto deverá arcar com a diferença da compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

 

  • Em hipótese alguma o valor remanescente do vale-compras poderá ser requerido, transferido e/ou dividido com outro participante, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será permitida a utilização do valor remanescente do vale-compras em qualquer compra futura.

 

 

  • Não poderão participar os produtos vedados pelo Art. 10º do Decreto 70951/72 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas com teor alcoólico acima de 13º Gay Lussac, fumo e seus derivados.

 

 

  • Os clientes da promoção concorrerão aos vales-compras instantâneos, indicados no item 1 deste regulamento, sendo que será contemplado o 1º cliente que se identificar (informando o CPF na promoção) no PDV e realizar a compra contendo ao menos um produto das marcas participantes no exato horário de contemplação pré-determinado pela empresa promotora conforme planilha sigilosa enviada ao Ministério da Economia e anexada ao Regulamento.

 

  • Para efeito de participação na promoção será contabilizado o horário de conclusão da compra, ou seja, será considerada a data, hora, minutos, segundos e milésimos em que o atendente do caixa finalizar a compra. Caso não haja compra contemplado no horário exato definido em sigilo com junto à SECAP/ME, será considerado contemplado a 1ª compra realizada após o horário definido através de hora, minuto, segundo e milésimos.

 

  • Durante o período da promoção estão previstos a participação de aproximadamente 3.000.000 (três milhões) de compras, sendo que serão contemplados durante toda a promoção aproximadamente 2.262 (dois mil duzentos e sessenta e dois) clientes, sendo que a proporção será de 1/1.326.

 

  • Caso a compra do cliente tenha sido contemplada na promoção, o sistema informará automaticamente ao atendente do caixa, através de mensagem (pop up), a respeito da contemplação, sendo que o valor da compra será automaticamente abatido de acordo com a quantidade de vale-compras a que teve direito.

 

  • Ficam os participantes, cientes, desde já, que a participação na promoção é individualizada, e não poderá, em hipótese alguma, transferir e/ou dividir com outro participante qualquer valor residual, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será admitida, por força de legislação fiscal, “divisão de valores de notas fiscais” entre participantes no ato da compra.

 

  • Os participantes também não poderão utilizar-se de meios escusos para participar desta promoção e/ou de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste regulamento, qual seja, a compra de produtos participantes no GBarbosa. As situações descritas, quando identificadas, serão consideradas como infração aos termos do presente regulamento, ensejando o impedimento da participação e/ou o imediato cancelamento da inscrição do participante, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pela promotora em face do infrator.

 

  1. BRINDES:

 

  • Serão distribuídos 361.920(trezentos e sessenta e um mil novecentos e vinte) vale-compras, entre os 2.262 (dois mil duzentos e sessenta e dois) contemplados durante o período entre o dia 05 de outubro de 2020 até dia 02 de novembro de 2020 ou enquanto durar os estoques, o que ocorrer primeiro.
Quantidade Descrição do brinde
361.920 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1,00 (um real), para ser utilizado exclusivamente para quitar a compra premiada realizada no GBarbosa.

 

  1. PREMIAÇÃO TOTAL:

 

Quantidade total de brindes Valor total da promoção
361.920 R$ 361.920,00

 

 

  1. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

 

  • Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de suspeita de fraude, de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou cupons que não apresentarem dados suficientes para a identificação e localização do participante e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção.

 

  • Todo participante que venha a infringir as regras deste Regulamento, bem como utilizar de fraude ou ardil, será automaticamente excluído da promoção, sem prejuízo da sua responsabilidade civil e criminal.

 

  • As tentativas de fraudes, tais como, mas não limitadas, ao uso de documentos falsos praticadas pelos consumidores participantes, se identificadas, implicarão no não recebimento e/ou cancelamento da compra, sem prejuízo da responsabilidade advinda de processo administrativo, cível ou penal cabível em razão dos atos praticados.

 

  • Os indícios de fraude e/ou as fraudes comprovadamente identificadas pela empresa promotora que praticadas ou incentivadas pelos consumidores participantes ou terceiros interessados na Promoção, que mantenham ou não vínculo com os consumidores participantes, se identificadas pela empresa promotora, implicarão no imediato cancelamento do cadastro e do cupom fiscal e perderão o direito a participação nesta Promoção em decorrência do prejuízo da regular execução desta promoção e aos consumidores participantes que cumpram todos os requisitos deste Regulamento, sem prejuízo de serem responsabilizados cível e penalmente pelos atos praticados.

 

 

  1. ENTREGA DOS PRÊMIOS:

 

  • Os prêmios serão entregues automaticamente no momento da contemplação pelo caixa do GBarbosa.

 

  • O respectivo prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.
  • Nos termos da legislação em vigor, não será permitida a conversão do prêmio em dinheiro ou, ainda, a sua substituição por outro, bem como a transferência do prêmio à terceiro, que não o contemplado, em data anterior à sua efetiva entrega e integralização ao patrimônio deste.

 

  • As obrigações e responsabilidade, se houver, da Empresa Mandatária e Aderentes com os participantes ganhadores encerram-se no momento da entrega do prêmio, não cabendo ao contemplado discutir ou redefinir as condições e/ou premissas da promoção ou do prêmio.
  1. DISPOSIÇÕES GERAIS:

 

 

  • Findo o prazo da Promoção e/ou esgotado os prêmios, qualquer compra/pagamento efetuado pelo consumidor, mesmo que atenda aos demais requisitos deste Regulamento, não ensejará ao mesmo o recebimento de qualquer número da sorte, brinde, dinheiro, troca por outro produto ou devolução do dinheiro gasto com os Produtos Participantes ou reembolso de qualquer outra despesa aqui não prevista.

 

  • Caso algum brinde não seja distribuído até o término da promoção, caducará e o valor correspondente será recolhido pela empresa mandatária ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias, conforme decreto 70.951/72.

 

  • A simples participação nesta promoção significa que o participante conhece e aceita plenamente todas as normas expressas no presente regulamento, aceita fornecer os dados cadastrais e concorda em ser contatado pela empresa promotora através de e-mail, mensagem ou qualquer outra forma de contato, salvo quando o participante informar no balcão de trocas ou SAC que não aceita ser contatado pela empresa promotora.

 

  • Os contemplados dessa promoção autorizam, desde já a utilização de seus nomes, imagens e sons de voz, pelas empresas promotoras, pelo prazo de 01 ano, sempre vinculado a esta promoção, em qualquer um dos meios por estes escolhidos, para divulgação desta promoção, sem nenhum ônus as empresas promotoras, ficando desde já estabelecido que este não se responsabilize pela autenticidade e veracidade dos dados fornecidos pelos participantes.

 

  • A empresa promotora não solicita nenhum dado bancário, cartão de crédito/débito, senha ou outras informações pessoais além das informações necessárias identificação e localização dos ganhadores.
  • Em caso de dúvidas sobre a participação na promoção, o cliente poderá entrar em contato com o SAC GBarbosa através do telefone 0800.720.1111, ou e-mail sac@gbarbosa.com.br.

 

  • As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente Promoção serão, preliminarmente, dirimidas por uma comissão composta por 03 (três) representantes das Empresas Promotoras. Na eventualidade de não se atingir um consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da SECAP/ME. No silêncio injustificado das Empresas Promotoras, bem como em razão de decisão insatisfatória que esta vier a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhe forem apresentadas, poderão os consumidores participantes da Promoção, apresentar suas reclamações fundamentadas ao Procon local e/ou aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

 

  • Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.
  • Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 41/08) e obteve o Certificado de Autorização SECAP nº. 009549/2020 expedido pelo Ministério da Economia.

 

  • Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção ‘Consulta Pública da Promoção Comercial’, no endereço https://scpc.seae.fazenda.gov.br e informe o número do Certificado de Autorização.

 

 

São Paulo, 01 de Outubro de 2020

 

 

Newton Cosi

Procurador

e-mail: newtoncosi@newcopromocoes.com.br

PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

 

“COMPRA PREMIADA GBARBOSA”

 

PROCESSO Nº 17377.002296/2020-80

 

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 05.009463/2020

 

  1. EMPRESA PROMOTORA:

 

  • Empresa Mandatária:
    • Razão Social: TOP PDVS LTDA ME
    • Endereço: Rua Senador Rollemberg, 814, São José, Aracaju -SE
    • CNPJ nº. 384.434/0001-84

 

  • Empresas Aderentes:
    • Razão Social: Cencosud Brasil Comercial Ltda.
    • Endereço: Avenida Das Nações Unidas, 12.995 – 21º Andar – Brooklin – São Paulo/SP
    • CNPJ nº. 346.861/0350-38

 

A Empresa Mandatária e as Empresas Aderentes são referidas neste documento em conjunto como “Promotora”.

 

  1. MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

 

  • Assemelhado a Vale-Brinde

 

  1. ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

 

  • Nos estados de Alagoas, Bahia e Sergipe.

 

  1. PERÍODO DA PROMOÇÃO:

 

  • 05/10/2020 a 02/11/2020

 

  1. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

 

  • 05/10/2020 a 02/11/2020

 

  1. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

 

  • Qualquer pessoa física, residente e domiciliada em território nacional, poderá participar da presente promoção, no período de 00h00 do dia 05 de outubro de 2020 às 23h59 (horário de Brasília) do dia 02 de novembro de 2020 ou até se esgotarem os vale-compras disponíveis para a promoção, o que ocorrer primeiro, conforme as condições estabelecidas neste regulamento.

 

  • Para participar da promoção “Compra Premiada GBarbosa”, todos os clientes que informarem o CPF no PDV concordando em participar da promoção e efetuarem compras a partir de R$ 15,00 (quinze reais) na Rede GBarbosa (Eletroshow), participantes da promoção, no período de 00h00 do dia 05 de outubro de 2020 às 23h59 (horário de Brasília) do dia 02 de novembro de 2020, contendo ao menos um produto das marcas participantes poderá ser contemplado com sua compra quitada pela empresa promotora no valor de até R$ 500,00 (quinhentos reais).

 

  • Serão distribuídos 42.630 (quarenta e dois mil seiscentos e trinta) prêmios de R$ 1,00 (um real) cada em toda a promoção, caso todos os prêmios sejam distribuídos antes do término da promoção a mesma será considerada encerrada.

 

  • Serão contemplados aproximadamente 87 (oitenta e sete) clientes em toda promoção, sendo 03 (três) clientes por dia e 01 (um) em cada estado participante da promoção (Alagoas, Bahia e Sergipe).

 

  • Cada cliente poderá ser contemplado no ato do pagamento de sua compra com no máximo 500 (quinhentos) vale-compras no valor de R$ 1,00 (um real), que será utilizado para pagar o valor da compra contemplada. Caso a compra contemplada seja no valor de R$ 100,00 (cem reais) o cliente será contemplado com 100 (cem) vale compras no valor de R$ 1,00 cada, sendo que após o anuncio da contemplação não será permitido incluir ou excluir itens da referida compra, caso a compra contemplada seja no valor superior a R$ 500,00 (quinhentos reais) o cliente será contemplado com no máximo 500 (quinhentos) vale compras no valor de R$ 1,00 (um real) cada, sendo que neste caso o cliente deverá arcar com o valor excedente, ou seja, caso a compra no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) contendo ao menos um produto das marcas participantes, seja contemplada o participante será contemplado com 500 (quinhentos) vale compras no valor de R$ 1,00 (um real) cada para pagar a conta, no entanto deverá arcar com a diferença da compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

 

 

  • Não poderão participar os produtos vedados pelo Art. 10º do Decreto 70951/72 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas com teor alcoólico acima de 13º Gay Lussac, fumo e seus derivados.

 

 

  • Os clientes da promoção concorrerão aos vales-compras instantâneos, indicados no item 1 deste regulamento, sendo que será contemplado o 1º cliente que se identificar (informando o CPF na promoção) no PDV e realizar a compra contendo ao menos um produto das marcas participantes no exato horário de contemplação pré-determinado pela empresa promotora conforme planilha sigilosa enviada ao Ministério da Economia e anexada ao Regulamento.

 

  • Para efeito de participação na promoção será contabilizado o horário de conclusão da compra, ou seja, será considerada a data, hora, minutos, segundos e milésimos em que o atendente do caixa finalizar a compra. Caso não haja compra contemplado no horário exato definido em sigilo com junto à SECAP/ME, será considerado contemplado a 1ª compra realizada após o horário definido através de hora, minuto, segundo e milésimos.

 

  • Durante o período da promoção estão previstos a participação de aproximadamente 1.000.000 (um milhões) compras, sendo que serão contemplados durante toda a promoção até 87 (oitenta e sete) clientes, sendo que a proporção será de 1/11.494.

 

  • Caso a compra do cliente tenha sido contemplada na promoção, o sistema informará automaticamente o atendente do caixa, através de mensagem (pop up), a respeito da contemplação, sendo que o valor da compra será automaticamente abatido de acordo com a quantidade de vale-compras a que teve direito.

 

  • Ficam os participantes, cientes, desde já, que a participação na promoção é individualizada, e não poderá, em hipótese alguma, transferir e/ou dividir com outro participante qualquer valor residual, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será admitida, por força de legislação fiscal, “divisão de valores de notas fiscais” entre participantes no ato da compra.

 

  • Os participantes também não poderão utilizar-se de meios escusos para participar desta promoção e/ou de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste regulamento, qual seja, a compra de produtos participantes no GBarbosa. As situações descritas, quando identificadas, serão consideradas como infração aos termos do presente regulamento, ensejando o impedimento da participação e/ou o imediato cancelamento da inscrição do participante, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pela promotora em face do infrator.

 

  1. BRINDES:

 

  • Serão distribuídos 42.630 (quarenta e dois mil seiscentos e trinta) vale-compras, entre os 87 (oitenta e sete) contemplados durante o período entre o dia 05 de outubro de 2020 até dia 02 de novembro de 2020 ou enquanto durar os estoques, o que ocorrer primeiro.
Quantidade Descrição do brinde
42630 01 (um) Vale-compras no valor de R$ 1,00 (um real), para ser utilizado exclusivamente para quitar a compra premiada realizada no GBarbosa.

 

  1. PREMIAÇÃO TOTAL:

 

Quantidade total de brindes Valor total da promoção
42.630 R$ 42.630,00

 

  1. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

 

  • Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de suspeita de fraude, de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou cupons que não apresentarem dados suficientes para a identificação e localização do participante e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção.

 

  • Todo participante que venha a infringir as regras deste Regulamento, bem como utilizar de fraude ou ardil, será automaticamente excluído da promoção, sem prejuízo da sua responsabilidade civil e criminal.

 

  • As tentativas de fraudes, tais como, mas não limitadas, ao uso de documentos falsos praticadas pelos consumidores participantes, se identificadas, implicarão no não recebimento e/ou cancelamento da compra, sem prejuízo da responsabilidade advinda de processo administrativo, cível ou penal cabível em razão dos atos praticados.

 

  • Os indícios de fraude e/ou as fraudes comprovadamente identificadas pela empresa promotora que praticadas ou incentivadas pelos consumidores participantes ou terceiros interessados na Promoção, que mantenham ou não vínculo com os consumidores participantes, se identificadas pela empresa promotora, implicarão no imediato cancelamento do cadastro e do cupom fiscal e perderão o direito a participação nesta Promoção em decorrência do prejuízo da regular execução desta promoção e aos consumidores participantes que cumpram todos os requisitos deste Regulamento, sem prejuízo de serem responsabilizados cível e penalmente pelos atos praticados.

 

  1. ENTREGA DOS PRÊMIOS:

 

  • Os prêmios serão entregues automaticamente no momento da contemplação pelo caixa do GBarbosa.

 

  • O respectivo prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.
  • Nos termos da legislação em vigor, não será permitida a conversão do prêmio em dinheiro ou, ainda, a sua substituição por outro, bem como a transferência do prêmio à terceiro, que não o contemplado, em data anterior à sua efetiva entrega e integralização ao patrimônio deste.

 

  • As obrigações e responsabilidade, se houver, da Empresa Mandatária e Aderentes com os participantes ganhadores encerram-se no momento da entrega do prêmio, não cabendo ao contemplado discutir ou redefinir as condições e/ou premissas da promoção ou do prêmio.
  1. DISPOSIÇÕES GERAIS:

 

 

  • Findo o prazo da Promoção e/ou esgotado os prêmios, qualquer compra/pagamento efetuado pelo consumidor, mesmo que atenda aos demais requisitos deste Regulamento, não ensejará ao mesmo o recebimento de qualquer número da sorte, brinde, dinheiro, troca por outro produto ou devolução do dinheiro gasto com os Produtos Participantes ou reembolso de qualquer outra despesa aqui não prevista.

 

  • Caso algum brinde não seja distribuído até o término da promoção, caducará e o valor correspondente será recolhido pela empresa mandatária ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias, conforme decreto 70.951/72.

 

  • A simples participação nesta promoção significa que o participante conhece e aceita plenamente todas as normas expressas no presente regulamento, aceita fornecer os dados cadastrais e concorda em ser contatado pela empresa promotora através de e-mail, mensagem ou qualquer outra forma de contato, salvo quando o participante informar no balcão de trocas que não aceita ser contatado pela empresa promotora.

 

  • Os contemplados dessa promoção autorizam, desde já a utilização de seus nomes, imagens e sons de voz, pelas empresas promotoras, pelo prazo de 01 ano, sempre vinculado a esta promoção, em qualquer um dos meios por estes escolhidos, para divulgação desta promoção, sem nenhum ônus as empresas promotoras, ficando desde já estabelecido que este não se responsabilize pela autenticidade e veracidade dos dados fornecidos pelos participantes.

 

  • A empresa promotora não solicita nenhum dado bancário, cartão de crédito/débito, senha ou outras informações pessoais além das informações necessárias identificação e localização dos ganhadores.
  • Em caso de dúvidas sobre a participação na promoção, o cliente poderá entrar em contato com o SAC GBarbosa através do telefone 0800.720.1111, ou e-mail sac@gbarbosa.com.br.

 

  • As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente Promoção serão, preliminarmente, dirimidas por uma comissão composta por 03 (três) representantes das Empresas Promotoras. Na eventualidade de não se atingir um consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da SECAP/ME. No silêncio injustificado das Empresas Promotoras, bem como em razão de decisão insatisfatória que esta vier a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhe forem apresentadas, poderão os consumidores participantes da Promoção, apresentar suas reclamações fundamentadas ao Procon local e/ou aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

 

  • Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.
  • Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 41/08) e obteve o Certificado de Autorização SECAP nº. 009463/2020 expedido pelo Ministério da Economia.

 

  • Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção ‘Consulta Pública da Promoção Comercial’, no endereço https://scpc.seae.fazenda.gov.br e informe o número do Certificado de Autorização.

 

 

São Paulo, 29 de Setembro de 2020

 

 

Newton Cosi

Procurador

e-mail: newtoncosi@newcopromocoes.com.br

PRODUTOS PARTICIPANTES LOJAS PARTICIPANTES VAREJO LOJAS PARTICIPANTES ELETROSHOW

CONTATO

SAC: 0800 728 1111

HORÁRIO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO:
SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 17H45
SÁBADO DAS 08H ÀS 14H
E-MAIL: SAC@GBARBOSA.COM.BR

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FAQ VAREJO

Quem pode participar da promoção?

Qualquer pessoa física, residente e domiciliada em território nacional, poderá participar da presente promoção.

Até quando posso participar?

No período de 00h00 do dia 05 de outubro de 2020 às 23h59 (horário de Brasília) do dia 02 de novembro de 2020 ou até se esgotarem os vale-compras disponíveis para a promoção, o que ocorrer primeiro, conforme as condições estabelecidas neste regulamento.

Como faço para participar da promoção?

Para participar da promoção “Compra Premiada GBarbosa”, todos os clientes que informarem o CPF no PDV concordando em participar da promoção e efetuarem compras a partir de R$ 15,00 (quinze reais) na Rede GBarbosa (Super e Hiper), participantes da promoção, no período de 00h00 do dia 05 de outubro de 2020 às 23h59 (horário de Brasília) do dia 02 de novembro de 2020, contendo ao menos um produto das marcas participantes.

Qual será a premiação?

Cada cliente poderá ser contemplado no ato do pagamento de sua compra com no máximo 500 (quinhentos) vale-compras no valor de R$ 1,00 (um real), que será utilizado para pagar o valor da compra contemplada.

 

Ex : Caso a compra contemplada seja no valor de R$ 100,00 (cem reais) o cliente será contemplado com 100 (cem) vale compras no valor de R$ 1,00 cada.

Caso a compra contemplada seja maior que R$ 500,00 (quinhentos reais) quem deverá arcar com a diferença?

Nesse caso o cliente deverá arcar com o valor excedente.

EX : caso a compra no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) contendo ao menos um produto das marcas participantes, seja contemplada o participante será contemplado com 500 (quinhentos) vale compras no valor de R$ 1,00 (um real) cada para pagar a conta, no entanto deverá arcar com a diferença da compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

Quantas lojas GBarbosa serão premiadas por dia?

Todos os dias em todas as lojas participantes haverá um premiado, sendo aproximadamente 29 (vinte e nove) contemplados para cada loja do GBarbosa participante da promoção.

Caso a compra contemplada seja de valor menor que de R$ 500,00 posso ter direito ao crédito ou reembolso?

Não, da mesma forma que após o anuncio a respeito da contemplação não será permitido incluir ou excluir itens da referida compra.

O valor remanescente do vale-compras poderá ser requerido, transferido e/ou dividido com outro participante?

Em hipótese alguma o valor remanescente do vale-compras poderá ser requerido, transferido e/ou dividido com outro participante, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será permitida a utilização do valor remanescente do vale-compras em qualquer compra futura.

Como será feita a entrega do prêmio aos premiado?

Os prêmios serão entregues automaticamente no momento da contemplação pelo caixa do GBarbosa.

Posso converter o valor do meu prêmio por dinheiro ou transferir para terceiros?

Nos termos da legislação em vigor, não será permitida a conversão do prêmio em dinheiro ou, ainda, a sua substituição por outro, bem como a transferência do prêmio à terceiro, que não o contemplado.

Colaboradores podem participar dessa campanha Promocional?

Sim, colaboradores podem participar.

Como esclareço minhas demais dúvidas?

Para atendimento de demais dúvidas favor entrar em contato com SAC GBarbosa através do telefone 0800 720 1111 ou e-mail sac@gbarbosa.com.br.

FAQ ELETROSHOW

Quem pode participar da promoção?

Qualquer pessoa física, residente e domiciliada em território nacional, poderá participar da presente promoção.

Até quando posso participar?

No período de 00h00 do dia 05 de outubro de 2020 às 23h59 (horário de Brasília) do dia 02 de novembro de 2020 ou até se esgotarem os vale-compras disponíveis para a promoção, o que ocorrer primeiro, conforme as condições estabelecidas neste regulamento.

Como faço para participar da promoção?

Para participar da promoção “Compra Premiada GBarbosa”, todos os clientes que informarem o CPF no PDV concordando em participar da promoção e efetuarem compras a partir de R$ 15,00 (quinze reais) na Rede GBarbosa (Eletroshow), participantes da promoção, no período de 00h00 do dia 05 de outubro de 2020 às 23h59 (horário de Brasília) do dia 02 de novembro de 2020, contendo ao menos um produto das marcas participantes.

Qual será a premiação?

Cada cliente poderá ser contemplado no ato do pagamento de sua compra com no máximo 500 (quinhentos) vale-compras no valor de R$ 1,00 (um real), que será utilizado para pagar o valor da compra contemplada.

Ex : Caso a compra contemplada seja no valor de R$ 100,00 (cem reais) o cliente será contemplado com 100 (cem) vale compras no valor de R$ 1,00 cada.

Caso a compra contemplada seja maior que R$ 500,00 (quinhentos reais) quem deverá arcar com a diferença?

Nesse caso o cliente deverá arcar com o valor excedente.

EX : caso a compra no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) contendo ao menos um produto das marcas participantes, seja contemplada o participante será contemplado com 500 (quinhentos) vale compras no valor de R$ 1,00 (um real) cada para pagar a conta, no entanto deverá arcar com a diferença da compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

Quantas lojas Eletroshow serão premiadas por dia?

Serão contemplados aproximadamente 03 (três) clientes por dia e 01 (um) em cada estado participante da promoção (Alagoas, Bahia e Sergipe).

Caso a compra contemplada seja de valor menor que de R$ 500,00 posso ter direito ao crédito ou reembolso?

Não, da mesma forma que após o anuncio a respeito da contemplação não será permitido incluir ou excluir itens da referida compra.

O valor remanescente do vale-compras poderá ser requerido, transferido e/ou dividido com outro participante?

Em hipótese alguma o valor remanescente do vale-compras poderá ser requerido, transferido e/ou dividido com outro participante, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será permitida a utilização do valor remanescente do vale-compras em qualquer compra futura.

Como será feita a entrega do prêmio aos premiado?

Os prêmios serão entregues automaticamente no momento da contemplação pelo caixa do GBarbosa.

Posso converter o valor do meu prêmio por dinheiro ou transferir para terceiros?

Nos termos da legislação em vigor, não será permitida a conversão do prêmio em dinheiro ou, ainda, a sua substituição por outro, bem como a transferência do prêmio à terceiro, que não o contemplado.

Colaboradores podem participar dessa campanha Promocional?

Sim, colaboradores podem participar.

Como esclareço minhas demais dúvidas?

Para atendimento de demais dúvidas favor entrar em contato com SAC GBarbosa através do telefone 0800 720 1111 ou e-mail sac@gbarbosa.com.br.

Período de participação de 05/10/2020 a 02/11/2020 . Consulte  as condições de participação e demais informações no Regulamento.

Certificado de Autorização SECAP nºs 05.009463/2020 e 05.009549/2020